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Palavra-chave: União estável
STF forma maioria para negar pensão por morte a ex-companheira de homem casado
É possível fazer um contrato de União Estável com estrangeiro?
Acórdão do TJTO determina que período de união estável foi, na verdade, namoro qualificado
Afastada partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens
2ª Câmara Cível do TJRO não reconhece união estável após morte à namorada
Separação judicial é convertida em divórcio após 15 anos pela Justiça de Mato Grosso do Sul
Justiça reconhece união estável de jovem que iniciou romance com apenas 15 anos
STJ: Valores colocados em previdência privada aberta entram em partilha de união estável
Dívida contraída durante união estável sem beneficiar família não é compartilhada
Concubinato de longa duração não gera efeitos previdenciários, diz STF
TJ garante pensão de viúva pois coabitação não é requisito essencial para união estável
Projeto facilita divórcio, separação e extinção consensual de união estável
Você Sabe As Diferenças Entre União Estável E Casamento?
Terceira Turma do STJ nega efeitos retroativos a escritura de união estável
Requisito da publicidade pode ser flexibilizado para reconhecer união homoafetiva após morte
STJ garante direito de ex-companheiro visitar animal de estimação após dissolução da união estável
Acórdão do TJTO determina que período de união estável foi, na verdade, namoro qualificado
Conjur - Casamento religioso islâmico com dote não justifica regime de separação de bens
Conjur – Ao morar junto, casal precisa definir se é união estável ou “contrato de namoro”
Requisito da publicidade pode ser flexibilizado em caso de união homoafetiva
Quais são os impactos jurídicos de morar juntos na pandemia?
Jornal Estado de Minas - Pagamentos de pensões por união estável crescem em Minas
Moro com meu namorado esta situação se configura como União estável?
TJMG - Jurisprudência. Partilha de Bens. União Estável.
União estável: tenho algum direito no caso de separação?
Formalização posterior do regime de bens em união estável não tem efeitos retroativos
Separação, divórcio, dissolução de união estável e inventário extrajudicial e a existência de filhos ou herdeiros incapazes
Gazeta do Povo – Alterar o regime de bens após o casamento só é permitido em casos excepcionais
PGJ #039 – E quando o amor acaba: divórcio e dissolução de união estável, com Rodrigo da Cunha Pereira
Notícias
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
17/12/2024 13:30
DECISÃO
16/12/2024 07:00
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o cancelamento da venda de um imóvel localizado em Campinas (SP) que...
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
13/12/2024 13:17Opinião
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
Maria Carolina Stefano
Pedro Gabriel Romanini Turra
13 de dezembro de 2024, 6h31
O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 977, estabelece que “faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com...
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
12/12/2024 13:39Jurisprudência defensiva
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Danilo Vital
11 de dezembro de 2024, 14h34
O tema vem gerando divergência interna e debate. Nesta terça-feira (10/12), a 3ª Turma decidiu afetar um processo sobre o tema à Corte Especial,...
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
10/12/2024 12:26Penhora
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Colegiado entendeu que imóvel é usado como residência familiar, garantindo sua proteção como bem de família.
Da Redação
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
Atualizado em 10 de dezembro de 2024 08:32
A 4ª câmara de Direito...
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
05/12/2024 12:50Troca de família
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Paulo Batistella
5 de dezembro de 2024, 10h31
O juiz também determinou que uma equipe de assistência social do município realize, em até 15 dias, um estudo psicossocial em face das partes e das residências de...
Veja análise do PL que regulamenta inteligência artificial feita pela própria IA
04/12/2024 12:15Senado
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Projeto deve ser votado na quarta-feira, 12.
Da Redação
segunda-feira, 10 de junho de 2024
Atualizado às 08:52
O plenário do Senado deve votar na quarta-feira, 12, o PL 2.338/23, que regulamenta o uso da...
